A fonte para presidentes de associações corruptos secou: Construção de banheiros ficará a cargo do Governo do Estado

O Governo do Estado vai deixar de repassar o dinheiro para a construção de banheiros para a conta bancária das associações comunitárias que firmarem convênios com o governo estadual. Esta é uma das mudanças que serão anunciadas em breve pela Secretaria das Cidades, que pretende voltar a fazer convênios para a instalação de kits sanitários a partir do mês de fevereiro - dentro de um novo modelo que ainda está sendo discutido pelos técnicos da pasta. A filosofia, agora, é desenvolver um modelo mais “seguro” de convênios.

A informação é da coordenadoria de Habitação da Secretaria. De acordo com a pasta, no novo modelo, o próprio governo estadual vai contratar as empresas construtoras que ficarão responsáveis pela execução dos serviços. Tal modelo contraria as primeiras declarações dadas pelo governador Cid Gomes (PSB) sobre o escândalo dos banheiros. Em julho do ano passado, o governador afirmou que o estado não tinha condições de construir diretamente os banheiros, em função do grande volume de convênios e de unidades de kits sanitários demandadas – no Ceará, a necessidade é de 171 mil banheiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agora, entretanto, a Secretaria das Cidades informa que o governo vai, sim, ficar a cargo da construção dos equipamentos. A primeira licitação para o serviço deve ser publicada ainda neste mês, segundo informações da pasta. Às associações comunitárias, caberá o papel de selecionar famílias que serão beneficiadas pelo projeto. No reordenamento de tarefas que está sendo planejado pelo Governo do Estado, as associações ficarão ainda com o papel de orientar os beneficiários para um bom uso e manutenção dos banheiros.

No novo modelo, a Secretaria deverá ainda incluir nos métodos de fiscalização os dados de localização do banheiro por meio de tecnologia GPS. Já as entidades passarão a ser conveniadas por meio de edital - que não acontecia.

Mais critérios

Apesar de considerar não existir necessidade legal, o Governo do Estado garante que, para os futuros convênios, passará a exigir das associações comunitárias a comprovação de existência há pelo menos dois anos – seguindo o que diz a lei estadual 13.553/04. As entidades precisarão também apresentar uma declaração de utilidade pública, emitida por algum órgão local – como as câmaras municipais.

Análises

Atualmente, quem está fiscalizando a realização dos convênios é a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), por meio de parceria assinada com a Secretaria das Cidades - e renovada em junho do ano passado. A situação dos convênios estão sob análise da Secretaria das Cidades. Segundo a pasta, nos casos de irregularidades detectadas, a pasta exigirá a correção daquilo que estiver errado ou a devolução dos recursos equivalentes. “Se em um convênio para 30 banheiros a gente descobrir que só 20 estão prontos, pediremos o dinheiro equivalente de volta”, informou a Secretaria.

Números

108

É o número total de convênios que estão sendo investigados pelo TCE. Investigações ainda estão em andamento, sem ação na Justiça

171 mil

Este é o tamanho da demanda por banheiros nas casas das famílias cearenses, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)

R$2 mil

É o custo médio para se fazer um banheiro completo, usado nos convênios da Secretaria das Cidades. Valor inclui sanitário e caixa d’água.

Novo modelo em fevereiro

Mais critério na escolha das associações. A Secretaria das Cidades afirma que, mesmo sem haver obrigação legal, exigirá das associações a comprovação de pelo menos dois anos de atividades, além da declaração de utilidade pública dada por entidades locais – como as câmaras municipais, por exemplo.

Segundo a Secretaria, um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) mostrou que, para os convênios destinados à construção dos kits sanitários, não se aplicaria a lei estadual 13.553/04, que veta os convênios dos órgãos públicos com entidades com menos de dois anos de existência. As investigações mostraram que a lei não estava sendo observada pela Secretaria das Cidades. Além disso, as associações passarão a ser selecionadas por meio de edital, o que não acontecia até julho do ano passado.

Associações não terão acesso aos recursos.

Ainda em janeiro, a Secretaria das Cidades deve iniciar a licitação para contratação de empresas que ficarão responsáveis pela construção dos banheiros. Dessa forma, a verba vai direto para a conta das empresas contratadas, sem passar pelas associações. Estas terão o papel de selecionar as famílias que serão beneficiadas, além de orientar as pessoas sobre o uso correto e a manutenção das unidades sanitárias. Os novos parâmetros já deverão estar sendo aplicados em novos convênios realizados a partir de meados de fevereiro, segundo previsão da Secretaria das Cidades.

Fonte: Secretaria das Cidades / Blog do Diomar Araújo

Soltando o Verbo: A lição do Jacaré

De acordo com o Programa Alerta Geral, do Radialista Donizete Arruda, o nome do Presidente da Associação da Palestina, Francimar está entre os investigados. Donizete enfatizou o fato de Francimar ser funcionário público. Francimar é um filhotinho de jacaré bem criado, esteve a serviço do Perboyre muitos anos aqui em Saboeiro, e nos últimos inventou que tinha virado tucano, coisa que só o Prefeito, Dr. Marcondes Ferraz, com seu coração puro e sua visão colorida dos corações humanos acreditou, porque todo o grupo se manifestou contrário à contratação de Francimar, mais conhecido como "pavão", pelos seus hábito eleitoreiro, presença simpática, sorriso bonachão, rodeando as coisas, buscando informações e levando sabe Deus pra onde. Mas essa mistura de jacaré com pavão  parece muito bem encomendada pra se sujar e respingar lama na administração. Dr. Marcondes, quando você vai abrir os olhos e escutar a voz do seu grupo?