A pressão faz Dilma recuar no que anunciou menos de 24 horas atrás

Imagem: Blog do Oda

Menos de 24 horas depois de ter anunciado um processo constituinte específico para a reforma política e de ser alvo de críticas de juristas, o Palácio do Planalto deu sinais de que a proposta não é unanimidade no governo e que não está fora de cogitação recuar da ideia --mas mantendo a convocação de um plebiscito, com perguntas definidas.

Após reunião da presidente Dilma Rousseff com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o vice-presidente Michel Temer, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que, embora ainda esteja em estudo, a proposta de constituinte poderá ser substituída por outro plebiscito que não implique em mudança na Constituição, mas apenas de legislações ordinárias.

Cardozo também buscou deixar claro que, na declaração da presidente, ontem, ela em nenhum momento usou a expressão "assembleia constituinte", mas "processo constituinte". 

"A presidente falou ontem em processo constituinte específico. Ela não defendeu uma tese. Há várias maneiras de se fazer um processo constituinte específico. Uma delas seria uma assembleia constituinte específica, como muitos defendem. A outra forma seria através de um plebiscito colocar questões que balizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso Nacional. Então, há várias teses. A presidente falou genericamente disso. A diferença dessa proposta que está colocada agora é que ela não precisaria de mudança na Constituição para ser implementada", disse Cardozo. 

Segundo o ministro da Justiça, todas as ideias estão na mesa. Entre elas, a trazida nesta terça-feira pela OAB à presidente Dilma. Essa proposta foi classificada pelo ministro de "muito interessante". 

Ela envolve, basicamente, mudanças na legislação eleitoral, sem alterações de fundo nas formas de representação política no país. Entre os pontos defendidos pela OAB, e que seriam apresentados à avaliação da população na forma de perguntas, às quais caberão resposta "sim" ou "não", estão o financiamento público de campanha, a eleição parlamentar em dois turnos e o voto em lista fechada.

"Isto é inegavelmente algo interessante que deve ser discutido. O governo não encampou nem deixou de encampar. Apenas estou falando que é uma proposta interessante que apresenta uma solução que não passará, não necessitaria de mudança na Constituição", disse o ministro. 

DESISTÊNCIA 

A posição de José Eduardo Cardozo se choca com declaração dada minutos antes pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, que saiu da reunião afirmando aos jornalistas que "o governo saiu convencido [da reunião] de que convocar Constituinte não é adequado". 

Diante da declaração de Coelho, Cardozo, escalado pelo Planalto para falar com os jornalistas, foi perguntado diversas vezes, de forma objetiva, se o governo havia desistido da defesa de um plebiscito para a convocação de uma assembleia constituinte --principal e mais polêmica proposta apresentada pela presidente Dilma em resposta às manifestações que tomam as ruas do país nas últimas semanas. 

Apesar da insistência, o ministro não respondeu "sim" ou "não". Disse que ainda não há questão fechada, e que outras propostas ainda podem ser apresentadas. Destacou, ainda, que o fundamental da proposta feita pela presidente ontem é consenso: a realização de plebiscito, para envolver diretamente a sociedade na discussão sobre a reforma política.

Fonte: folha.uol.com.br

Soltando o Verbo:

Enfim, parece que a Dilma não aguentou o arrocho! O jeito é ir pras ruas de novo, e, como diz o professor Cândido BC Neto, "berrar bem alto, porque o curral é grande!" E cabe aqui a publicação que deu origem a esse comentário do ilustre BC:

. . . 

Milhões em ação, pra frente Brasil, no meu coração... De repente é aquela

corrente pra frente, parece que todo o Brasil deu a mão!

Em pleno regime militar, vozes orgulhosas, mesmo silenciadas, gritaram "é

campeão!". Hoje, democráticos cartazes sem rosto levantam a mensagem da esperança. Com o brado retumbante, acordaram o gigante, que parecia estar deitado eternamente em berço esplêndido. Um povo heroico: que sonha em andar sem medo, em viver sem tanto sofrimento, em dar o exemplo.

MAS...

Não quero apenas civismo e patriotismo. Quero a paz no futuro, quero o solda liberdade em raios fúlgidos, quero que o amor eterno seja símbolo.

Não quero apenas mudar o Brasil, quero mudar para melhor.

Não quero desculpar transtornos, quero receber retornos.

Não quero apenas ser ouvido. Quero pragmatismo.

Não quero ser qualificado de centro, de direita ou de esquerda; de jovem,

adulto ou idoso; de classe baixa, média ou alta. Quero ser cidadão,

influenciar na decisão.

Mas não quero ser chamado de companheiro. Quero fazer parte de um Brasil brasileiro.

Não quero máscaras, quero caras limpas!

Não quero precisar gritar, mas também não posso me calar.

Não quero apenas mobilização ou manifestação, quero determinação e ação.

Não quero apenas protestar ou sonhar, quero dialogar e realizar.

Cansei de ser eternamente o país do futuro. Quero ser agora o país "padrão FIFA".

Não quero ficar em penúltimo lugar no ranking mundial de qualidade de

educação (*1). Nem preciso de médicos estrangeiros. Se é para trazer do

exterior, que importem de lá a dignidade. E se importem aqui com a

honestidade.

Não admito a quebra de prefeituras, mas também é inadmissível prefeituras quebradas.

Quero poder vaiar pacífica e publicamente. Falta de respeito é ignorar 1,9

milhão assinaturas na mão, protestos que ficaram em vão.

Quero ordem e progresso. Mas também emprego e segurança.

Sim, R$ 0,20 são importantes para mim, assim como R$ 2,7 bilhões valem

muito para nós. (2*)

Não quero "PIBinho" de 0,9%, juros de 8%, nem carga tributária de 36%.

Mas quero, sim, a Copa do Mundo. Quero receber investimentos, abraçar

turistas, vivenciar momentos de diversão e alegria. Quero vibrar de

orgulho! O que não quero é pagar a inflacionada e injustificada conta de

quase R$ 26 bilhões. (3*)

Não quero comemorar pesquisas de opinião que dão recordes de aprovação.Preciso é de respostas definitivas à corrupção!

Não quero marketeiro em reunião presidencial, nem imagens maquiadas em rede nacional obrigatória.

Mas também quero tornar obrigatória a cadeia nacional para condenados:

sejam descamisados ou excelências, sejam decadentes ou influentes.

Não quero politiqueiros de televisão, mas parlamentares comprometidos de

verdade com a população.

Quero partidos políticos, mas preciso que pelo menos um deles seja

realmente de oposição. Não quero que sejam partidos, mas que tomem partido.Que compartilhem o mesmo ideal e não dividam apenas as verbas e usufruam do coeficiente eleitoral.

Não quero uma democracia que rime com hipocrisia: que transforma o direito de escolher em dever obrigatório, que permite ao representante do povo"votar secretamente", que possibilita que menos votados ocupem a cadeirados escolhidos pela maioria.

Não admito fanatismo, nepotismo nem despotismo. Chega!

Não quero retórica eloquente nem envolvente. Estou descrente.

Quero dar um ponto final à perversão moral generalizada, mas também tocar na consciência ética individual, fazendo "mea culpa": não posso acusar o sistema pelos números que teclo solitário na urna. Eu digito, eu decido!Também não quero desperdiçar R$ 21 bilhões/ano dos cofres públicos para tratar doenças relacionadas ao tabaco. Nem perder R$ 40 bilhões/ano para aguerra do trânsito.

Não quero apenas poderes republicanos. Quero o poder que emana do povo e em nome dele seja exercido.

Não quero apenas um Judiciário, quero justiça.

Não quero apenas leis, mas quero que elas sejam cumpridas.

Não quero um Executivo ora patriarcal ora eleitoral, mas que segure com

consciência e firmeza a caneta governamental.

Não quero apenas ser um país rico, sem pobreza. Antes preciso ter um Brasil decente, sem tristeza.

Sim, quero sair das redes sociais e ir para as ruas, mostrar a cara. Com

camisa branca e levantando a bandeira verde e amarela. Não apenas para

torcer, mas para fazer acontecer. Não necessariamente para caminhar, mas para ajudar. Não me contento apenas com a esperança, quero participar da mudança.

Não quero ser o último a apagar a luz. Não quero choques, mas muita energia positiva. Quero ver a luz do povo brasileiro brilhar no céu da pátria nesse instante.

Quero, do fundo do coração, com toda a emoção, berrar: "É campeão,

melhoramos a nossa pátria amada, Brasil!!!"

(Texto de Mauro Wainstock)