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O Deputado Balhmann deu entrada na Mesa da Câmara dos Deputados no projeto de Indicação N° 2866/2012, que sugere a instalação de porto seco no Município de Iguatu, Estado do Ceará.
Porto Seco é um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por estrada e/ou via férrea e/ou até aérea, sendo um depósito alfandegado localizado na zona secundária (fora do porto organizado), geralmente no interior. Recebe as cargas ainda consolidadas, podendo nacionalizá-las de imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro. Dessa forma, o Porto Seco armazena a mercadoria do importador pelo período que este desejar, em regime de suspensão de impostos, podendo fazer a nacionalização fracionada.
Os portos secos representam uma importante alternativa logística para o desenvolvimento de nosso comércio exterior, tratando-se de solução que deve, portanto, ser incentivada.
Dos 59 portos secos do País, apenas 3 estão localizados na região Nordeste. Ainda assim, esses três portos secos estão localizados em regiões metropolitanas, sendo dois em Salvador e um em Recife. Desta forma, não há, na região Nordeste, sequer um porto seco localizado no interior, de maneira que consideramos ser crucial que esta situação seja revertida.
A Ferrovia Transnordestina, que vai contemplar nossa região centro sul, que vai potencializar toda Malha Ferroviária do Nordeste, além de se constituir como um elemento catalisador do desenvolvimento regional pelo porte dos investimentos e pela sua função de proporcionar redução de custos na cadeia produtiva inter-regional, é estratégica para a interligação com os sistemas ferroviários centro e norte do país, viabilizando assim, o estabelecimento de um fluxo contínuo de cargas e a operação dos transportes através de Corredores Multimodais.
O Projeto já está publicado na pagina pessoal do Deputado, podendo ser acessado através do link:
Com informações do Chefe de Gabinete do Deputado Balhmann, Ubiratan Teixeira
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