O plano de saneamento abrange quatro esferas: abastecimento de água, drenagem, coleta de esgoto e de lixo. Essas quatro vertentes vão de encontro direto à uma maior qualidade de vida e a manutenção da saúde das pessoas. Indiscutivelmente, saneamento é uma questão fundamental.
As instancias de Governo estadual e federal estão pressionando os municípios, no entanto oferecem subsídios que facilita essa ação, poque cobra, mas também investe, barateando assim os custos das obras de saneamento para a esfera municipal. Com investimento estadual de R$ 825 mil mais contrapartida municipal, Secretaria das Cidades e prefeituras fazem a elaboração do plano de saneamento em pelo menos 46 Municípios de até 20 mil habitantes. O mais recente Atlas do Saneamento Básico, divulgado em outubro do ano passado, apontou que apenas 12% dos Municípios brasileiros haviam elaborado seus planos de saneamento básico entre 2000 e 2008.
Elaborar o plano é um primeiro passo para que pequenos Municípios priorizem o saneamento básico, e assim o devido atendimento com redes de água e esgoto, um direito tão essencial. A Secretaria das Cidades do Estado está investindo 825 mil reais para planos de saneamento em pelo menos 46 cidades de até 20 mil habitantes.
Saboeiro
Saboeiro realizou no dia 28 de novembro próximo passado a I Audiência de Prognóstico do Plano de Saneamento Básico. Clique aqui para ver no site da Aprece a ata desta audiência.
Neste dia 01 de Março foi realizada a II Audiência Pública para validação do prognóstico do Plano de Saneamento Básico, cuja ata de audiência estará disponível em breve no site da Aprece. Esta foi destaque no Jornal O estado, edição de hoje (2). Leia a matéria aqui.
O PMSB de Saboeiro é um documento daqueles que desejam o melhor para o futuro do município de Saboeiro, cuja elaboração não é papel somente do executivo, portanto necessita do engajamento de todos.
A luta da Prefeitura e da população consciente contra a irresponsabilidade da oposição na Câmara Municipal
Saboeiro é o único município integrante desse convênio que tá encontrando a resistência da Câmara de Vereadores para aprovar o Plano. Conforme é do conhecimento de todos na cidade, e consta na ata da I audiência acima citada, a Câmara votou contra a Lei de participação de Saboeiro no Consórcio do Aterro Sanitário. Quando digo a Câmara votou contra, me refiro aos cinco vereadores da oposição, maioria naquela casa, cujo único compromisso é atrapalhar a Administração, se opondo a aprovar qualquer projeto que parta da Prefeitura ou de um dos vereadores aliados ao Prefeito. Essa atitude irresponsável é a prova do descompromisso com o povo e seus interesses. No meu entender, o papel de um vereador é representar a população, atentar para satisfazer as necessidades daqueles a quem eles representam. deve agir com ética, e não penas submeter-se ao jugo da política partidária. Votar contra o Plano de Saneamento, sabendo que estariam negando á população uma das mais importantes obras que existem, e sabendo ainda que deixar de executar o Plano de Saneamento é praticamente decretar a falência do município, que ficará impossibilitado de receber recursos federais, é de uma insensatez e irresponsabilidade que não tem tamanho. Nas cabeças ocas dessas cinco vereadores, tudo que eles fazem (ou deixam de fazer quando tem que ser feito), é satisfatório porque pensam estar prejudicando o Prefeito, Marcondes Ferraz. Todavia, quem tá sendo prejudicado é o povo de Saboeiro. A inviabilização de recursos para o município dificultará qualquer administração futura, inclusive de futuros candidatos eleitos do próprio grupo político deles, se assim acontecer. Então, é preciso que esse grupo de seres adestrados pelo suplente de deputado Perboyre Diógenes, alarguem seus horizontes, abram seus olhos e passem a cumprir o seu papel de legislador.
O Sucesso da II Audiência Pública do Plano de Saneamento em Saboeiro
A II Audiência Pública para validação do prognóstico do Plano de Saneamento Básico aconteceu no Ginásio Poliesportivo Padre Geraldo Slag, e reuniu uma representação expressiva da sociedade civil, que ouviu atentamente o que foi exposto pelo Prefeito, Dr Marcondes Ferraz e pelos representantes das entidades engajadas nesse projeto: Arce, Cagece, Conpam, Aprece, Sisar e Governo.
Estiveram presentes: Karla Donato Lima de Araújo (Consultora do Convênio Arce-Aprece-Cagece), Geraldo Basílio Sobrinho (Arce), Cicinato Furtado (Cagece), Sinara Feitosa (Conpam), que em suas falas ressaltaram a importância da participação popular na Construção desse plano, e relevância o mesmo para o município. Dentre as autoridades municipais, marcaram presença: o Prefeito Municipal, Dr Marcondes Ferraz; o secretariado municipal; os Vereadores Germano, Anísio, Toinho da Luzia e Gotardo; a Coordenadora de Vigilância Sanitária do município, Antonieta Costa; o gerente do Banco do Brasil, Clóvis Soares de Melo Neto. Na platéia muitas lideranças políticas, lideranças de associações, agentes de saúde, conselheiros municipais, agentes do pro-cidadania e vigilância epidemiológica, entre outros.(Na foto Geraldo Basílio e Karla Donato)
Fazendo a cobertura do evento, o Blog saboeiro Existe, o Jornalista e Diretor Regional da ACEJI (Associação de Jornalistas do Interior do Ceará), também correspondente do Programa Alerta Geral Amaury Alencar; Fábio Lemos da Rádio Educadora, que vieram acompanhados do cinegrafista Maciel; Jornal O Conterrâneo.
Cicinato Furtado (foto), representante do escritório central da Cagece destacou que Saboeiro configurava até agora como o município com maior número de participantes nas audiências, elogiando o interesse da população, enaltecendo a importância desse fator nessa conquista, sendo então aplaudido.
O Prefeito, Dr Marcondes Ferraz (foto), tanto na sua fala na mesa de honra da audiência, quanto em entrevista aos jornalistas presentes no evento, lamentou a barreira na Câmara de Vereadores, a falta de sensibilidade no que diz respeito a uma questão tão importante quanto o saneamento básico, mencionado a não aprovação do projeto de adesão do município ao consórcio do aterro sanitário. O Prefeito ressaltou seu compromisso em fazer o melhor para Saboeiro e seu empenho para que esse Plano de Saneamento Básico se torne realidade. Ele ressaltou que saneamento é um direito de todo cidadão, e que ele está disposto a cumprir com a sua responsabilidade. "Estou fazendo minha parte, a sociedade tá fazendo a dela, participando das audiências, discutindo, reivindicando. Cabe à Câmara Municipal assumir também a sua responsabilidade nessa conquista tão importante para Saboeiro"
Outras fotos:
Neste dia 01 de Março foi realizada a II Audiência Pública para validação do prognóstico do Plano de Saneamento Básico, cuja ata de audiência estará disponível em breve no site da Aprece. Esta foi destaque no Jornal O estado, edição de hoje (2). Leia a matéria aqui.
O PMSB de Saboeiro é um documento daqueles que desejam o melhor para o futuro do município de Saboeiro, cuja elaboração não é papel somente do executivo, portanto necessita do engajamento de todos.
A luta da Prefeitura e da população consciente contra a irresponsabilidade da oposição na Câmara Municipal
Saboeiro é o único município integrante desse convênio que tá encontrando a resistência da Câmara de Vereadores para aprovar o Plano. Conforme é do conhecimento de todos na cidade, e consta na ata da I audiência acima citada, a Câmara votou contra a Lei de participação de Saboeiro no Consórcio do Aterro Sanitário. Quando digo a Câmara votou contra, me refiro aos cinco vereadores da oposição, maioria naquela casa, cujo único compromisso é atrapalhar a Administração, se opondo a aprovar qualquer projeto que parta da Prefeitura ou de um dos vereadores aliados ao Prefeito. Essa atitude irresponsável é a prova do descompromisso com o povo e seus interesses. No meu entender, o papel de um vereador é representar a população, atentar para satisfazer as necessidades daqueles a quem eles representam. deve agir com ética, e não penas submeter-se ao jugo da política partidária. Votar contra o Plano de Saneamento, sabendo que estariam negando á população uma das mais importantes obras que existem, e sabendo ainda que deixar de executar o Plano de Saneamento é praticamente decretar a falência do município, que ficará impossibilitado de receber recursos federais, é de uma insensatez e irresponsabilidade que não tem tamanho. Nas cabeças ocas dessas cinco vereadores, tudo que eles fazem (ou deixam de fazer quando tem que ser feito), é satisfatório porque pensam estar prejudicando o Prefeito, Marcondes Ferraz. Todavia, quem tá sendo prejudicado é o povo de Saboeiro. A inviabilização de recursos para o município dificultará qualquer administração futura, inclusive de futuros candidatos eleitos do próprio grupo político deles, se assim acontecer. Então, é preciso que esse grupo de seres adestrados pelo suplente de deputado Perboyre Diógenes, alarguem seus horizontes, abram seus olhos e passem a cumprir o seu papel de legislador.
O Sucesso da II Audiência Pública do Plano de Saneamento em Saboeiro
A II Audiência Pública para validação do prognóstico do Plano de Saneamento Básico aconteceu no Ginásio Poliesportivo Padre Geraldo Slag, e reuniu uma representação expressiva da sociedade civil, que ouviu atentamente o que foi exposto pelo Prefeito, Dr Marcondes Ferraz e pelos representantes das entidades engajadas nesse projeto: Arce, Cagece, Conpam, Aprece, Sisar e Governo.
Fazendo a cobertura do evento, o Blog saboeiro Existe, o Jornalista e Diretor Regional da ACEJI (Associação de Jornalistas do Interior do Ceará), também correspondente do Programa Alerta Geral Amaury Alencar; Fábio Lemos da Rádio Educadora, que vieram acompanhados do cinegrafista Maciel; Jornal O Conterrâneo.
Cicinato Furtado (foto), representante do escritório central da Cagece destacou que Saboeiro configurava até agora como o município com maior número de participantes nas audiências, elogiando o interesse da população, enaltecendo a importância desse fator nessa conquista, sendo então aplaudido.Sinara Feitosa, representante da Conpam-Conselho Estadual de Políticas do Meio Ambiente do Ceará, frisou a importância para o plano na ótica da preservação do meio ambiente, a partir da preservação e não contaminação dos lençóis freáticos, e o quanto o saneamento básico ia contribuir para a saúde da população de Saboeiro e na melhoria da qualidade de vida.
O gerente do grupo dos 22 municípios conveniados dos quais Saboeiro parte, representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceara- ARCE, Sr. Geraldo Basílio Sobrinho detalhou as etapas da elaboração do Plano de Saneamento, lembrando que este é um compromisso dos municípios, e que há prazos a cumprir.
Karla Donato apresentou um resumo do mapeamento de saneamento básico no município, detalhado por ela mesma na I Audiência, e elogiou também a participação da população de Saboeiro nessa luta.
O Prefeito, Dr Marcondes Ferraz (foto), tanto na sua fala na mesa de honra da audiência, quanto em entrevista aos jornalistas presentes no evento, lamentou a barreira na Câmara de Vereadores, a falta de sensibilidade no que diz respeito a uma questão tão importante quanto o saneamento básico, mencionado a não aprovação do projeto de adesão do município ao consórcio do aterro sanitário. O Prefeito ressaltou seu compromisso em fazer o melhor para Saboeiro e seu empenho para que esse Plano de Saneamento Básico se torne realidade. Ele ressaltou que saneamento é um direito de todo cidadão, e que ele está disposto a cumprir com a sua responsabilidade. "Estou fazendo minha parte, a sociedade tá fazendo a dela, participando das audiências, discutindo, reivindicando. Cabe à Câmara Municipal assumir também a sua responsabilidade nessa conquista tão importante para Saboeiro"Outras fotos:
Prezada Aécia Leal,
ResponderExcluirParabéns pelo blog!!! Pelo que percebi Saboeiro mais do que existe. Para mim, isto ficou comprovado nas duas experiências vividas nas audiências públicas, pois foram sensacionais. A começar pela grande mobilização popular. Outro aspecto de destaque foi a infraestrutura montada, que permitiu à equipe apresentar o prognóstico para a plateia presente e da melhor forma possível. Porém, como você mesma disse, a elaboração do plano é apenas o primeiro passo.
É importante que tenhamos em mente que o plano é do município e não da administração atual. O plano traduz o planejamento do futuro do saneamento básico de Saboeiro, no qual, a partir da situação levantada no diagnóstico, foram propostos programas, projetos e ações para melhorar a realidade atual. Daí, a importância de que todos estejam engajados na sua elaboração: poderes executivo, legislativo, judiciário e sociedade em geral. Porém, o engajamento deve ocorre com o olhar voltado para o município e não por questões pessoais ou partidárias. Agindo assim, a participação de todos será salutar, dando mais consistência ao plano, de forma a torná-lo sustentável ao longo dos próximos 20 anos, previstos para sua duração, período no qual o mesmo deverá passar por revisões, atualizações e aperfeiçoamento.
Enfim, a sustentabilidade é responsabilidade de todos, tanto dos administradores quanto da sociedade. Portanto, conclamo a todos para que atentem para as necessidades urgentes de Saboeiro, em relação ao saneamento básico, dando sua contribuição para a finalização do plano, nos próximos 15 dias em que o mesmo estará disponível no site da Aprece (http://www.aprece.org.br/site/downloads/PMSBSABOEIROCAPs1234_44271323430013.pdf).
Mas, antes de terminar, permita-me uma crítica, você esqueceu da banda de música de Saboeiro, que mereceria ao menos uma foto. Parabenizo-a pela performance, tornando o evento mais grandioso e empolgante, principalmente, quando tocou o Hino Nacional.
Geraldo Basilio Sobrinho
Analista de Regulação da ARCE