Em um período de oito dias, Saboeiro vivenciou duas grandes experiências democráticas: dias audiências públicas, onde foi acentuada a importância da participação popular na tomada de decisões e no repasse de informações importantes sobre recursos e projetos para o município, das políticas públicas que tão sendo implementadas, entre outros aspectos.
Com fundamento no Parecer Preliminar aprovado na Comissão Mista de planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira, os municípios de até 50 mil habitantes poderão receber uma Emenda de Iniciativa Popular, que é uma estratégia de captação de recursos. Essa emenda pode variar de R$ 300 mil a R$ 600 mil reais, Para Saboeiro, o valor destinado será de R$ 500 mil reais. Esse valor pode ser usado unicamente em uma dentre algumas alternativas, como melhoria de instalações sanitárias, saneamento, atenção básica, urgência e emergência. Todavia, o Plano de Governo Municipal propõe aprovação da emenda aplicada na área de urgência e emergência do hospital de Saboeiro, o setor da saúde mais carente no momento.
A audiência Pública é um pre-requisito para garantir esse recurso ao município. se não acontecer essa audiência, o recurso vai para o setor de atenção básica, que não é nossa prioridade no momento, haja visto que é uma área em ascensão no município, já tendo recebido recursos para esse fim.
Todos entendemos que melhorar a infraestrutura do hospital é uma questão emergencial. O recurso dessa emenda fará parte dos recursos da Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para o ano de 2012.
O assessor técnico do município, Alberto Malta Júnior foi o palestrante da audiência, que expôs a proposta. Diversas autoridades municipais se manifestaram, bem como a Agente de Saúde Maria do Abel falou em nome da população ali presente.
Uma boa representação da comunidade estava presente. Foi uma audiência muito positiva. Todos os presentes comungara com a idéia de usar esse recurso da Emenda de Iniciativa Popular no Hospital de Saboeiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Oi... Bem vindo ao Blog Saboeiro Existe. Seu comentário é muito importante! Comentários ofensivos não serão aceitos! Identifique-se! O anonimato subtrai o valor da sua opinião! A opção anônimo dificilmente será publicada, mesmo que seu comentário seja importante. Obrigado por contribuir para o sucesso do blog!