PUBLICAÇÃO DO EMAIL A MIM ENVIADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, GILVAN FERREIRA LIMA

Tenho acompanhado com bastante interesse todas as postagens do blog "Saboeiro Existe", que vem exibindo matérias de relevantes interesses sociais. Além do mais, sua atitude de não permitir comentários anônimos dá mais credibilidade ao blog, tendo em vista que muitas pessoas que não tinham coragem de revelar seu pensamento e ocultavam-se sob o anonimato para fazer ataques pessoais.

Seu blog certamente já se tornou referência midiática nesta cidade. E por isso mesmo é que a abordagem dos temas, quando feita diretamente por você, que é a coordenadora da publicação, entendo eu, deve ser feita de maneira imparcial e equilibrada.

Todos nós sabemos que a liberdade de pensamento é uma das pedras basilares da democracia, inclusive um princípio constitucional, além de um princípio natural. Portanto, podemos livremente manifestar nosso pensamento. Discutir, criticar, clamar, reclamar, proclamar, tudo isso faz parte do estado democrático de direito. Mas a mídia, e seu blog é certamente um veículo midiático de amplo alcance, deve ser o maior exemplo do exercício da democracia, com o controle das publicações, para que não venha perder a credibilidade.

Seu trabalho à frente do blog é indubitavelmente pioneiro e corajoso. Mas exige responsabilidade e neutralidade, como você bem sabe, tendo em vista sua boa formação cultural. Se você faz um comentário acerca de determinado assunto, ele tem mais peso que o de outras pessoas, pela simples razão de ser você a coordenadora do blog, a quem cabe noticiar os fatos com isenção. Melhor seria, assim penso, que os comentários fossem feitos pelos que acessam o blog, cabendo a este apenas veicular as matérias.

A Administração pública é, numa definição mais simples e vocabular, um conjunto de orgãos, serviços e agentes que trabalham sob o comando de leis que disciplinam e impõem regras que devem ser seguidas, tendo em vista o controle exercido pelos órgãos de fiscalização externa, quais sejam Tribunais de Contas, Poder Legislativo e Ministério Público. Por que digo isso? Pelo fato de que algumas propostas de campanha, que constam realmente do Programa de Governo da atual Gestão, principalmente referentes à infraestrutura, não foram ainda cumpridas. Mas não foram ainda implementadas tendo em vista justamente aquilo que anotei acima: regras. Estão com os recursos assegurados para o Município de Saboeiro as seguintes obras: urbanização da COHAB, construção do santuário de Nossa Senhora da Purificação e da Praça da Paz (no morro por trás da COHAB), barragem da Barrinha, Quadra Coberta da Barrinha, pavimentação das ruas de Saboeiro, Posto de Saúde da COHAB, Posto de Saúde da Barrinha, Escola do Proinfância na estrada do Mocambinho, após o açude do Hospital. Tais obras logo serão iniciadas, estão apenas aguardando os trâmites burocráticos que a lei exige. Estão em execução: o Pólo de Lazer/CRAS, a quadra da Barrinha, a barragem da Malhada, etc. Essas são obras estruturais, de engenheira. Mas há uma obra de muito mais relevância, que busca atender nossa carência de emprego e renda: a obra humana.

Essa obra humana começa com o salário dos funcionários. Todos recebem conforme sua carga horária. Isso é legal, com amparo na própria Constituição Federal de 1.998. Portanto, é uma proposta do Programa de Governo que está sendo cumprida. E mais: a Administração estabeleceu um Calendário de Prognóstico de Pagamento dos Servidores, rigorosamente obedecido. Elenco, portanto, a seguir os inúmeros benefícios voltados para a gestão de recursos humanos concedidos pela atual Administração:

1- Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores

2- Efetivação da carga de 200 horas mensais de todos os professores aprovados no concurso público de 1997.

3- Concessão da estabilidade a mais de 20 servidores.

4- Ampliação da licença maternidade das servidoras municipais para 180 dias.

5- Efetivação dos agentes comunitários de saúde que tenham ingressado no serviço público municipal antes de fevereiro de 2006.

6- Convênio com o Banco do Brasil para a concessão de crédito consignado para os servidores do quadro permanente, com taxas de juros menores.

7- O resgate de nossas tradições culturais, que é uma grandiosa obra de valorização humana, nos eventos da Cultura.

Tudo citado acima foi empreendido sem que se queira saber a opção político-partidária dos beneficiários. Uma demonstração inequívoca da aplicação do princípio da impessoalidade e do princípio da moralidade, que são regras essenciais da democracia.

E mais: foi protocolado na Câmara o Projeto de Lei que dispõe sobre a regularização fundiária urbana, ou seja, a Prefeitura está reconhecendo a várias pessoas desta cidade, que estão na posse de seus respectivos imóveis, o direito de legalizá-los no ofício imobiliário. Tal atitude serve para evitar questões jurídicos, gerando, por conseguinte, princípios de paz social.

Sabemos que cumprir as metas estabelecidas no Programa de Governo não é fácil. Saboeiro é um Município extremamente carente, sem recursos próprios, vivendo basicamente do rateio do FPM, que é um fundo, o qual, portanto, como fundo pecuniário, sempre oscila, e oscila mais para baixo, como tem ocorrido.

Se você ou alguém me perguntar se vamos atingir o Governo ideal, minha opinião é que não; jamais chegaremos a isso. Não há Governo ideal: isso é utopia. Mas há Governo possível. E para se construir um Governo possível é preciso o engajamento da sociedade. É a comunidade quem mais se beneficia ou mais perde, dependendo da atual da Administração, com as ações desta.

Entendo sua vontade e expectativa, assim como a de todo o povo de Saboeiro, de que as coisas melhorem. Mas não podemos nos individualizar, adotar uma postura de rei frances, dizendo "o estado sou eu", "se não tiver bom para mim não está bom para ninguém", sem fazer uma avaliação criteriosa de todo o contexto. Quando nos posicionamos e apreciamos a conduta de um Governo sob o prisma da vontade meramente ideológica ou do fisiologismo, perdemos a capacidade equilibrada de julgar as ações desse Governo.

Vivemos num País democrático e Saboeiro não foge à regra. Poder crer que as críticas, de qualquer natureza, serão sempre bem recebidas. Principalmente aquelas críticas que apontam eventuais erros da Gestão, do Governo, pois nos incentivam a fazer os reparos e ajustes. Dizer que uma rua está às escuras, que existe um esgoto a céu aberto em determinado local, que a Administração está inadimplente com seus fornecedores e prestadores de serviço, que as estradas precisam de reparos, que é preciso fazer uma obra aqui e outra ali, que os servidores merecem mais direito, etc., isso tudo é uma demonstração evidente de interesse impessoal, ou seja, é interesse coletivo. Mas não devemos misturar temas individuais com temas administrativos. É aí que se quebra a linearidade da democracia. Democracia, no meu entendimento, não é um recurso de retórico. Se entre as inúmeras conquistas do Estado Democrático de Direito está a liberdade de expressão, também nessa mesma regra está o respeito à individualidade. Portanto, falar, criticar, expor os males da gestão, é um exercício, saudável e legal; mas adentrar na perquirição do caráter da pessoa, já foge da regra democrática e se passe à outra seara, que é a do desrespeito à dignidade.

Você é certamente uma das pessoas com mais capacidade intelectual de Saboeiro. Não é preciso, portanto, dizer admiração que lhe tenho por suas colocações corajosas. Mas o que a atual Gestão tem feito, tem se esforçado, tem palmilhado para trazer justiça social, igualdade de oportunidade, geração de emprego e renda, também deve ser reconhecido. As coisas não são feitas nem se ajustam num lampejo. Até a Divindade, do alto de sua onipotência, levou seis dias para construir o mundo e por ordem no caos. Imagine nós, reles humanos, especificamente no caso da Prefeitura de Saboeiro, lutando incansavelmente para estabelecer o controle das coisas, mesmo que poucos recursos financeiros, quanto teremos ainda de batalhar para que tudo dê certo.

Mas eu tenho certeza que com sua colaboração e a colaboração da comunidade, e principalmente dos maiores críticos da atual Administração, que são realmente necessários para o bom funcionamento da coisa pública, Saboeiro viverá dias melhores. Esperemos. Que venham as críticas, que venham as reclamações. Isso faz parte do jogo político. Mas o que não mata, fortalece.

Por fim, todos nós que fazemos a Administração estamos integralmente à disposição da população de Saboeiro: basta ver o empenho e as realizações da Agricultura, com Raimundinho e sua equipe; da Educação, com Rosemir e sua equipe; da Cultura, com Marcos e sua equipe; das Finanças, com Mozar, Luiza e equipe; do Gabinete, com Wylna; da Infraestrutura, com Juvenal e equipe; da Saúde, com Francimones e equipe; da Assistência Social, com Aurileide e equipe; da Assessoria do Prefeito, com Zuila Lousada; da Procuradoria Jurídica, com Rilma e equipe; da minha pessoa (Gilvan), com a equipe da Administração. Enfim, nosso empenho não é para atender meramente nossas necessidades. Pode crer, acima de nós está o interesse maior, que é a ação permanente em defesa da comunidade.

Um abraço:

Gilvan

Resposta pessoal:

Prezado Gilvan,

Muito linda sua oratória e justificativa para digamos assim: o "atraso" no cmprimento das promessas do gestor municipal. È uma satisfação a mim divulgar tanto as críticas quanto as defesas, é esse o caráter do meu Blog, espelho da minha própria imparcialidade. Infelizmente, esse reconhecimento ao meu trabalho e respeito às críticas não se estende á todos que cercam o senhor prefeito. Se assim fosse, eu não estaria sendo vítima de perseguição política, sofrendo ameaças até de surras e nem tão pouco teria sido demitida. Até que isso cito que aqui citei,e fácil de digerir, agora, sem querer entrar no mérito da questão, o outro fato ocorrido isso é inadimissível a qualquer ser que pense e que tenha aquilo que popularmente se chama "vergonha na cara". Não quero aqui falar bonito, nem sei usar tantos termos bacanas quanto você, meu querido e admirado amigo. Quero apenas ser eu mesma, sincera e realista como sempre fui e serei. De uma coisa tenho certeza: eu não tenho motivos pra me envergonhar pela situaçao desastrosa que hoje se encontra Saboeiro, nem por ter acreditado num engodo, construído um castelo de areia. Não fui eu que enganei o povo.

Regras existem, claro. É importante cumprir as regras. Mas, e em relação as que deveriam estar sendo cumpridas e não estão? Só existem regras no que tange à espera do povo? Aos direitos trabalhistas? Aos deveres dos cidadãos? E seus direitos? E seus sonhos? E suas necessidades?

Tenho consciência que chegará a hora de que o joio será separado do trigo. Muitas veres um alto salário e regalias retardam algumas decisões que se sabe que devem ser tomadas. Só que o povo tá observando tudo, estamos todos atentos a cada passo, e a cada ausencia de passos. Não estou isolada em minhas críticas e opiniões, apenas estou dando a cara pra bater, porque infelizmente, ainda falta coragem suficiente ao nosso povo pra gritar algumas verdades. Também, não é pra menos. Depois de ter coragem de dar a resposta nas urnas uma frustração dessas...

Espero realmente que a situação mude. Faça alguma coisa pra que isso aconteça. Use seu prestígio e influencia pra dar um passo no sentido de concretização dos anseios de nossa gente. Não queremos só estar por dentro da formalização, das regras, queremos ver as ações realizadas e o povo satisfeito. Alguém tem que fazer isso. Seja você, então!

Outro abraço, querido!

Aécia Leal.