O Deputado Federal Antonio Balhmann, coordenador da Bancada do Ceará, anunciou a liberação de R$ 9 milhões referentes à emenda nº 71070002 que dispõe sobre a construção de Barragem no açude Fronteiras, no município de Crateús. A verba, proveniente do Ministério da Integração Nacional, foi garantida através de emenda coletiva da Bancada Federal do Ceará.
Nesta semana, o Deputado Balhmann, que também é membro da Comissão Mista de Orçamento da Câmara (CMO), tem audiência com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e vai reforçar a urgência da obra, uma vez que o Nordeste atravessa a pior seca das últimas três décadas. Ele também quer assegurar a liberação dos R$ 78.854.490 restantes para a conclusão da obra, verba que já foi analisada e aprovada pela CMO.
A construção da barragem no açude Fronteiras integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e está parada há mais de um ano e meio. Ao final de sua execução, terá capacidade para acumular 488 milhões de metros cúbicos de água, proporcionando abastecimento para uma população de aproximadamente 120 mil pessoas. O volume é o sexto maior do Ceará.
Desapropriação
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão responsável pela execução da barragem publicou em setembro o edital nº 002/2012, que trata de desapropriação, benfeitorias e coberturas vegetais, inseridas em área rural, abrangidas pela construção do Açude Fronteiras. Estão cadastradas 29 propriedades num total de 2.202 hectares, com 43 famílias impactadas. São terras declaradas de Utilidade Pública, e serão desapropriadas segundo os critérios do Decreto-Lei 3.356/41 e normas afins de desapropriação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Oi... Bem vindo ao Blog Saboeiro Existe. Seu comentário é muito importante! Comentários ofensivos não serão aceitos! Identifique-se! O anonimato subtrai o valor da sua opinião! A opção anônimo dificilmente será publicada, mesmo que seu comentário seja importante. Obrigado por contribuir para o sucesso do blog!