José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses e cumprirá pena na prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Com isso, Dirceu terá de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado, o que ocorre quando a punição é superior a 8 anos. 

Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha e de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa por ter atuado na compra de apoio político no Congresso Nacional. Também foi aplicada a sanção de 260 dias-multa, o que supera os R$ 600 mil. 

Pelo crime de corrupção ativa, Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses, tempo proposto pelo relator Joaquim Barbosa. Seguiram Barbosa os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. 

A ministra Carmen Lúcia sugeriu uma pena mais branda ao ex-ministro, de três anos e nove meses, mas foi voto vencido. Os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli não votaram a pena, já que absolveram Dirceu. 

“Os motivos que o conduziram [Dirceu] a praticar o crime de corrupção ativa são extremamente graves. O crime foi praticado porque o governo federal não tinha a maioria na Câmara dos Deputados e o fez por meio da compra dos votos, por meio da compra dos líderes [dos partidos]“, afirmou Joaquim Barbosa. 

“[Dirceu] usou o cargo para subjugar um dos poderes da República”, continuou Barbosa 

Formação de quadrilha 

Já a pena para formação de quadrilha, também sugerida pelo relator, foi de dois anos e 11 meses. Os ministros Ayres Britto, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o relator, condenando Dirceu por unanimidade entre os magistrados aptos a votar. 

Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber não votaram neste item porque absolveram o ex-ministro pelo crime de formação de quadrilha. “Essa posição de força do réu foi fundamental para a outorga de cobertura política da quadrilha”, afirmou Barbosa. Ele disse ainda que Dirceu exerceu “papel proeminente” no caso. 

Fonte: Iguatu.Net 

Soltando o Verbo: 

Quando a gente vê a condenação de um corrupto, embora a gente saiba que nesse país ladrão de colarinho branco não permanece muito tempo na cadeia, e quando fica é como se tivesse descansando num SPA, a gente entende que estamos nos movendo no sentido da construção de uma sociedade mais organizada, mais justa, e na formação de um futuro político menos vergonhoso. Pelo menos é o que a sociedade espera, ainda tenha muita gente alienada que ainda não percebeu a força do seu voto, uma força tamanha que pode mudar completamente a cara do poder no Brasil.