Como criar uma ONG- passo a passo

O Blog Saboeiro existe também é cultura, informação e utilidade pública. Hoje trazemos instruções passo a passo de como criar uma Organização Não Governamental- ONG.

1 - Defina os objetivos e área de atuação da sua ONG; 

2 - Junte pessoas para fazer parte dela; 

3 - Elabore um Estatuto; 

4 - Realize uma Assembléia Constitutiva. Não há exigência de número mínimo (ou máximo) de pessoas presentes nesta Assembléia. A única coisa necessária é que existam pessoas suficientes para ocupar todos os cargos criados no Estatuto. 

5 - A Assembléia deve ser iniciada com um Secretário e um Presidente de mesa, nomeados na hora. Eles assinarão a ata da Assembléia. 

6 - A Assembléia tem início com a apresentação do Estatuto. O mesmo deve ser discutido e aprovado. Caso surjam propostas de emendas a ele, elas devem ser votadas e incluídas, caso aprovadas, antes da aprovação final do Estatuto. 

7 - Após aprovado o Estatuto, elege-se o Conselho Diretor da ONG (na mesma Assembléia). 

8 - Após a eleição, todos os presentes na Assembléia Constitutiva devem, necessariamente, assinar uma lista de presença, onde devem constar o nome completo e o CPF de todos. 

9 - Após isso ser feito, a mesa da Assembléia pode então encerrar as atividades. Feito isso, ela deve escrever a Ata da Assembléia Constitutiva, onde devem ser descritas todas as atividades realizadas na Assembléia. Deve também preparar uma lista contendo a relação dos nomes eleitos para o Conselho Diretor. Estes documentos devem ser arquivados, junto com a lista de presença e o Estatuto votado.

10 - Feito isso, o Conselho Diretor deve elaborar um documento a ser entregue a um cartório de registros de pessoas jurídicas, onde constam o nome, endereço, RG e CPF dos membros fundadores.

11 - Após esta elaboração, o estatuto aprovado deverá ser levado para revisão e assinatura de um advogado oficialmente reconhecido. Após esta revisão, o Presidente do Conselho Diretor deve assinar também o Estatuto.

12 - Feito isso, o Estatuto, a ata da Assembléia Constitutiva, a lista de membros fundadores, a lista de presença da Assembléia, a lista de componentes do Conselho Diretor e um requerimento de registro de associação civil devem ser levados ao cartório de registro de pessoas jurídicas. 

13 - Deve ser estabelecido um local para ser a sede da ONG (não pode ser a casa de alguém, tem que ser uma sede própria e destinada somente para este fim). 

14 - Realizado o registro e estabelecida a sede da ONG, um contador deve ser oficialmente contratado. Ele se encarregará do registro de Pessoa Jurídica junto à Receita Federal, que dará um CNPJ e a declaração de insenção de imposto de renda à ONG, o que torna a mesma, por fim, existente e legalmente constituída.

Dica Importante: Por tratar-se de organização sem fins lucrativos e de relevância social, poderá ser solicitado ao Juiz ou Juíza da comarca do seu município, as despensas de custas(Justiça Gratuita), referente as taxas cobradas. A juíza emitirá parecer que autorizará a isenção das despesas.

Fonte: Alysson Andrade

(Publicado no Blog Enfoque Cultural)

O que é uma ONG:

A sigla ONG corresponde a organização não-governamental. Uma expressão que admite muitas interpretações. A definição textual (ou seja, aquilo que não é do governo) é tão ampla que abrange qualquer organização de natureza não-estatal. Em âmbito mundial, a expressão surgiu pela primeira vez na Organização das Nações Unidas (ONU), após a Segunda Guerra Mundial, com o uso da denominação em inglês “Non-Governmental Organizations (NGOs)”, para designar organizações supranacionais e internacionais que não foram estabelecidas por acordos governamentais.

Tipos de ONG's:

São diversos tipos de ONGs, como por exemplo; Terceira Idade, Assistência à Infância/Criança, Combate ao Câncer, às Drogas, à Fome, à Pobreza, à Violência, Meio Ambiente, Pessoas desaparecidas e outras.

Objetivo de uma ONG:

As ONGs têm como objetivo a promoção dos direitos econômicos e sociais, através de programas e projetos de intervenção nas comunidades mais desfavorecidas, em simultâneo com o dever da globalização responsável e solidária, através da educação para o desenvolvimento e mobilização social.

Como as ONG's mobilizam recursos?

Apesar de muitas ONGs contarem com trabalho voluntário/militante, grande parte de seus/suas profissionais é remunerada. Para a realização das suas atividades, buscam criar uma estrutura mínima de funcionamento (com sede, telefone, computador etc.). Mobilizar recursos (humanos, financeiros, políticos), portanto, é uma necessidade e um desafio permanente para garantir o desenvolvimento dos seus trabalhos. São diversas as fontes de recursos: podem ser internacionais, por meio de parcerias realizadas com agências de cooperação, ou nacionais, por intermédio do acesso a fundos públicos, doações de indivíduos ou empresas e da utilização de mecanismos de auto-sustentabilidade.

Fonte: http://thaisaongs.blogspot.com.br