sexta-feira, 15 de março de 2013

Cumprindo acordo firmado em Audiência de Conciliação

Como é de conhecimento de todos os leitores do Blog Saboeiro Existe, havia sido movido contra mim um processo de natureza Cível (Processo de Nº 2787-17.2013.8.06.01569), por danos morais, referente a comentários anônimos que aceitei publicar aqui no blog, onde a pessoa da Ouvidora do Município, Karla Richele de Brito Cândido Moraes, alegava ter tido dua honra e moral atingidos nas observações do comentarista.
Marcada para hoje, a 1ª Audiência, tida como Audiência de Conciliação, foi realizada nas presenças do Conciliador, Josimário Freire de Amorim; da Promovente Karla Richele; da Promovida (minha pessoa) e, do meu advogado Dr. Zaqueu Quirino Pinheiro, foi firmado o seguinte acordo, conforme consta no Termo de Audiência Cível:

"A Promovida se comprometeu a  postar um comentário no seu blog informando que houve audiência de conciliação no Juizado Especial Cível da Comarca de Saboeiro (CE), referente ao processo em epígrafe, tendo a requerida se retratado perante a autora e o conciliador a se comprometido a não mais postar comentários anônimos e que digam respeito à vida pessoal da requerente.

A requerente aceitou a proposta, ressaltando que não tinha qualquer interesse financeiro na demanda, tanto que se dá por satisfeita apenas com a retratação."

A saber:

Conforme aqui se evidencia, tudo se resolveu consensualmente entre as partes. Não precisarei pagar os 2 mil reais solicitados no processo. Amparada legalmente pelo Dr Zaqueu Quirino, conseguimos firmar o acordo de forma satisfatória para ambas as partes. Fiz questão de evidenciar que particularmente não tenho nada contra a pessoa da promovente, e que considero as críticas feitas pelo comentarista subjetivamente ofensivas no que tange o aspecto pessoal da sua vida, mas em respeito à mesma e a interpretação da mesma  diante dos comentários, a, preventivamente para evitar transtornos futuros, como forma de me resguardar judicialmente,  o blog seria configurado de forma a não mais permitir comentários anônimos. A promovida fez questão de ressaltar e quis que constasse no termo, que seu interesse não era financeiro, e que reconhece a amplitude do campo de alcance do blog. 

Agradecimentos:

Quero registrar meu agradecimento especial ao meu amigo Ubiratan Teixeira (assessor do Deputado Federal Antonio Balhmann) e  ao Prefeito da cidade de Jucás, Luna, que gentilmente me concederam o apoio jurídico do Dr. Zaqueu Quirino;

Agradeço ao Dr, Zaqueu Quirino, pela plena disponibilidade em em atender e cuidar do caso, ainda que este se estendesse;

Agradeço à equipe do "Artigo 19", uma organização internacional que gentilmente se colocou à minha disposição, me oferecendo total apoio e orientações por telefone, email, disponibilizando os serviços da advogada Dra Camila Marques (SP), que preparou gentilmente um parecer de 13 páginas expondo, dentro dos preceitos internacionais, as razões pelas quais eu não deveria ser penalizada por danos morais, documento este que seria utilizado caso o processo seguisse adiante, juntamente com a presença da Dra Camila Marques para compor a minha defesa.

Agradeço o apoio oferecido pelos blogueiros Linivon Carmo e Francisco Fernandes (do Alerta Antonina, que foi quem apresentou a minha situação ao Article 19).


Soltando o Verbo:

Sou muito grata à sociedade cearense e brasileira que tem contribuído par ao sucesso do blog. Lamento realmente  algum transtorno causado à pessoa de Karla Richele, e asseguro que o blog não tem esse objetivo de denegrir a imagem de ninguém em particular. Reafirmo que tenho um compromisso com a verdade dos fatos, com questões de interesse público, com a imparcialidade, e que o mesmo é um projeto pessoal, totalmente desvinculado das minhas atividades profissionais junto à Prefeitura Municipal de Saboeiro. 

Enfrentar a situação em questão me deu a certeza de que o Blog tem muita força, que o que aqui é publicado repercute, e que há uma preocupação das pessoas nesse sentido, da imagem que possa estar sendo projetada de si na rede através do blog, na medida em que este se consolida cada dia mais como uma importante ferramenta da mídia estadual. 

Peço a compreensão daqueles que não tem coragem de se identificar para manifestar sua opinião, e digo isto direcionado especialmente pras pessoas que publicam as coisas com seriedade, embora anonimamente. Estou eliminando definitivamente a  opção para comentar anonimamente, e  insisto em dizer que anonimato não é uma coisa bacana, que tira o mérito da opinião de quem a manifesta. Tenham coragem! Dêem mais força às suas vozes. Identifiquem-se! 

Quero ressaltar também que o blog está aberto às diferentes opiniões, mesmo que sejam contraditórias ao meu pensamento, desde que se repeite os princípios da moralidade e do bom senso. Linguagem de baixo calão não será aceita nem mesmo identificada.

Um abraço à todos! Obrigado aos que torcerem para que essa situação se resolvesse da melhor forma possível!


3 comentários:

  1. Presada Aecia o que aconteceu com voce é o que acontece com muitos cidadãos todos os dias nas pequenas cidades do nosso Ceará e do nosso Nordeste. Os politicos e seus aliados destes municipios quando chegam ao poder querem administrar o municipio como se fossem os donos, quando na verdade são apenas empregados e o povo é o patrão, é quem paga o salario e é o verdadeiro dono do poder, prefeitos vereadores e os demais servidores devem servir ao povo e não contrario.

    Qualquer cidadão que entra na vida pública ou faz parte da administração pública deve se sugeitar a criticas. O que nnão acontece, querem governar o municipio, fazer o que querem e não aceitam criticas de ninguem.

    Ao meu ver, na minha opinião voce não deve deixar de postar os comentarios anonimos, pois é a unica forma que os cidadãos encontram para desabafar, se identificando serão perseguidos, sofrerão represalias e até ameaças. Voce deve sim continuar a aceitar comentarios anonimos, com cuidado é claro com comentarios abusivos.

    Tipo esse que voce recebeu eu não vi nenhum abuso ou palavras que denegrissem a pessoa em questão. Tambem não acho correto que não seja postado comentario sobre esta pessoa, quer dizer que ela pode fazer o que bem entender o serviço público e niguem podera falar nada, DESSA FORMA É DITADURA.

    Um abraço
    Francisco Fernandes da Silva

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  2. Seu Francisco tem razão, afinal o poder de administração foi dada pelo povo local.

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  3. Seu Francisco tem razão, afinal o poder de administração foi dada pelo povo local.

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