BRASÍLIA - O juiz Alderico Rocha Santos estipulou a prisão preventiva do empresário Carlos Augusto Cachoeira em dois anos, substituindo-a, no final do prazo, pela cautelar de fiança em R$ 10 milhões. O contraventor foi preso novamente nesta sexta-feira, 7, após ser condenado a quase 40 anos de prisão.
"É que o acusado já permaneceu preso por quase nove meses e a prisão por mais dois anos é o suficiente a afastar o sentimento de impunidade, possibilitar a conclusão das investigações sobre os crimes de lavagem de dinheiro, o rastreamento do destino dos valores que transitaram pelas contas das empresas fantasma e a demissão, se o caso, do grupo de policiais e outros servidores públicos que lhe deram suporte na prática dos crimes," afirma a sentença.
Para Alderico Santos, há risco ponderável e concreto de repetição de ação delituosa, caso não seja mantida a prisão cautelar de Cachoeira. "A liberdade do requerido Carlos Augusto expressa em toda a sociedade brasileira o sentimento de impunidade e de que o crime compensa, na medida em que o infrator pratica uma série infindada de crimes e continua em liberdade usufruindo da riqueza que o crime lhe proporcionou, já que, até o momento, não se conseguiu rastrear o destino dos milhões de reais que transitaram pelas empresas fantasmas".
Chantageado por Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, durante as audiências de instrução, Alderico Rocha Santos é o terceiro juiz a atuar na ação penal da Monte Carlo. O juiz Paulo Moreira Lima deixou o processo após ameaças de morte. Leão Aparecido Alves, que assumiu a 11ª Vara Federal, é amigo de um dos réus e foi pressionado a se afastar do caso.
Mais detalhes:
O empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, estava em sua casa, no condomínio de luxo em Goiânia (GO), quando a policia chegou. "Foi um susto, uma decepção para ele", disse um dos seus irmãos. Segundo ele, Cachoeira acreditava que estaria livre pelo menos até o período de festas de fim do ano.
Durante a prisão, no entanto, o empresário não esboçou reação, segundo um delegado que acompanhou toda a operação. Mas só entendeu que se tratava de uma nova prisão quando estava sendo levado no carro da polícia. Transportado para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, no bairro de Serrinha, não recebeu visitas até as 19 horas. A família de Cachoeira acredita que um novo habeas corpus poderá livrar o empresário da prisão, para passar o fim de ano em sua casa. Com casamento marcado para o próximo dia 22, em Goiânia, ele e sua namorada Andressa Mendonça preparam a festa e a lista de convidados.
Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro, quando foi levado para o presidio de Mossoró(RN). Lá, ele recebia a visita da mulher, Andressa a cada dez dias. Transferido para a Papuda (DF), ficou 266 dias em Brasília. Após ser solto no dia 20 de novembro, passou cinco dias internado em um hospital de Goiânia com uma crise depressiva.
"Ele entrou no hospital portando um quadro clínico de diarreia, transtorno de conduta, quase 13 quilos abaixo do peso normal", disse seu médico particular, César Leite. "E aparentava um envelhecimento entre cinco e seis anos", relembrou. Os 266 dias de prisão na Papuda (DF), acredita o médico, não fizeram bem para seu paciente.
Escutas. Cachoeira ficou conhecido em 2004 após divulgação de vídeo que o flagrou oferecendo propina a Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu. Em março deste ano, escutas telefônicas da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelaram que o senador Demóstenes Torres atuava no Congresso em favor de Cachoeira, defendendo os jogos ilegais. Segundo a PF, Demóstenes seria, ao lado do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos principais contatos de Cachoeira. Demóstenes nunca negou a amizade, mas refutou, em pronunciamento, as acusações de que agiria em favor do contraventor no Congresso.
O Congresso abriu ainda a CPI do Cachoeira para investigar as relações do contraventor com parlamentares - além de Demóstenes, foram citados nas gravações da PF os deputados federais Carlos Alberto Lereia (PSDB), Jovair Arantes (PTB), Stepan Nercessian (PPS) e Sandes Junior (PP).
O advogado de Carlinhos Cachoeira, Nabor Bulhões, se disse "surpreso e estupefato" com a ordem de prisão, pois, recentemente, o Tribunal Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus ao seu cliente no mesmo processo. Segundo ele, uma determinação para que Cachoeira voltasse à cadeia só seria aceitável se houvesse novidade no processo, o que não se aplicaria à decisão, tendo o contraventor direito a recorrer em liberdade.
"Sentença condenatória só é fato novo quando transita em julgado. No caso do Cachoeira, é decisão proferida em primeira instância, sujeita a recursos", disse o advogado.
Na segunda-feira, a defesa deve pedir novo habeas corpus para Cachoeira. O contraventor foi preso em casa, por volta das 14h, na presença dos filhos.
Para Bulhões, a ordem fere os princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da presunção da inocência, já que o seu cliente não oferecia nenhum risco e está doente. "Ele não está bem de saúde. Estava em casa por recomendação médica", afirmou. / F.F. e A.R.
Fonte: http://estadao.br.msn.com
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