SELO VERDE

"Os municípios a serem certificados com o Selo Verde, edição 2009, programa implantado pelo Governo do Estado desde 2004, poderão ser conhecidos até o final do mês. É com essa perspectiva que trabalha a equipe da coordenadora do programa, Socorro Azevedo, técnica do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). A solenidade de entrega dos certificados e premiação deverá ser marcada pelo cerimonial do governador Cid Gomes, como ocorre todos os anos, para antes do Natal."

PROGAMA SELO MUNICÍPIO VERDE

O Programa Selo Município Verde - PSMV é um sistema de certificação ambiental municipal, que avalia as iniciativas da gestão municipal na área de meio ambiente.

Foi criado através da lei Estadual n0 13.304 de 19 de Maio de 2003, que o implantou, sendo posteriormente regulamentado pelos Decretos Estaduais n0 27.703 e n0 27.704, que criaram e regulamentaram o Comitê Gestor do Selo Município Verde e Prêmio Sensibilidade Ambiental.

Para que o município possa participar da certificação é preciso no mínimo constituir o seu Conselho Municipal de Meio Ambiente através de lei específica e preencher os questionários de avaliação.


Fontes: Jornal O Povo

http://www.aprece.org.br/site/?acao=ProgramaSeloMunicpioVerde&prefeitura=-1

Infelizmente, Saboeiro perdeu a inscrição para o "Município Selo Verde". Vários fatores contribuiram para isso. Inicialmente a demora em se definir o Conselho do Meio Ambiente, pela resistência dos vereadores, quando mais tarde, conforme consta em postagem anterior aqui no blog, descobrir-se que o Conselho já havia sido criado oficialmente. Mas, Saboeiro ainda estava despreparado para essa grande conquista, embora já tenhamos conseguido grandes avanços nessa área.

Após a desvinculação da Secretaria de Agricultura, sendo criada a própria Secretaria do Meio Ambiente, acredita-se que as questões ambientais adquiram mais autonomia. A Secretária do Meio Ambiente é uma pessoa muito preparada para o cargo que tá exercendo, e se em contrapartida, o gestor municipal caminhar junto com os interesses da secretária, num futuro bem próximo poderemos seguramente estar concorrendo ao certificado de Município Selo Verde. Já existe um investimento muito intenso em Educação Ambiental, e isso é um grande passo.

REAVALIAÇÃO - 25/11/09

Antes do anúncio oficial dos municípios a serem contemplados com a certificação do selo, a equipe se debruça com os pedidos de reavaliação de 11 cidades que ficaram de fora da fase de pré-qualificação. São elas: Campos Sales, Canindé, Forquilha, Araripe, Parambu, Juazeiro do Norte, Pacoti, Várzea Alegre, Saboeiro, Acopiara e Ipu. Toda a documentação enviada com as respostas dos questionários estão novamente sendo avaliadas e se houver necessidade as técnicas voltarão ao município para constar o trabalho "in loco" apresentado pelas administrações municipais. (Fonte: Blog Antonio Viana)