quarta-feira, 26 de agosto de 2009

O CASO PERBOYRE DIÓGENES

A assessoria de Perboyre Diógenes diz que ele vai denunciar o promotor no Conselho Nacional do MP

Qualquer decisão em torno da recepção ou não da representação encaminhada pela Associação Cearense do Ministério Público (Acmp) contra o deputado Perboyre Diógenes (PSL) deve ser tomada pela Mesa Diretora da Casa somente na próxima terça-feira (01). A informação é da Assessoria de Comunicação do Legislativo. Na última sexta-feira, promotores de Justiça entregaram ao presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho (PMDB), um requerimento solicitando censura pública ao parlamentar e abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar.

Segundo os promotores, a solicitação se deu porque o deputado, na tribuna da Casa, acusou o promotor de Justiça da Comarca de Acopiara, Daniel Isídio, de ter "segurado" um inquérito policial contra o então candidato e atual prefeito de Saboeiro, Marcondes Ferraz, por suposta compra de votos em Saboeiro, reduto eleitoral de Perboyre. Diógenes chegou a chamar o promotor de justiça de "desonesto". A esposa do deputado, Maria de Fátima Diógenes, era candidata à reeleição e perdeu a disputa em 2008. No requerimento, os promotores colocam que o comportamento do deputado do PSL merece justa censura do Conselho de Ética e pedem abertura de processo administrativo disciplinar.

Penas

Segundo o Código de Ética Parlamentar da Assembléia, em seu artigo 13, o Conselho de Ética da Casa se manifesta perante provocação da Mesa Diretora, do partido político com representação naquela Casa ou 1/10 dos membros do Legislativo ao Ouvidor do referido colegiado. As penas previstas, antes do próprio Processo Administrativo Disciplinar são de censura verbal (esta feita pelo presidente´ da Casa) e censura por escrito (da Mesa Diretora). Segundo o presidente do Conselho, deputado Antônio Granja, o Conselho ainda não recebeu qualquer manifestação contra o deputado. "Ainda não fui informado sobre qualquer reunião do Conselho e nem sei se o deputado foi notificado", justificou o parlamentar do PSB. A reportagem tentou contactar o deputado Perboyre , mas ele está fora do Estado.
Fonte Diário do Nordeste. Clica Aqui

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