No último dia 14 aconteceu no Ginásio Poli Esportivo da cidade, um seminário para discutir com a a população os componentes do Plano Plurianual do Município - PPA. Foi lamentável ver pouca participação da comunidade, que ainda não tá consciente da importância desse plano para toda a a população saboeirense. Então, antes de relatar os acontecimentos do seminário, quero deixar à comunidade uma breve explicação do que é um PPA.
Segundo Rezende(2005), o planejamento é um instrumento de relevância inquestionável para a gestão demunicípios, prefeituras e [[ organizações públicas]], principalmente pelas dificuldades dos recursos financeiros nos municípios, pela obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, pela exigência do estatuto da cidade e pela pressão dos municípios e gestores locais. Por conta disso, os municípios preocupados com seu sucesso e com a qualidade de vida de seus municípios devem integrar ou alinhar os seus diferentes planejamentos.
É interessante notar que os municípios vêm assumindo um novo papel, que era dever dos Estados: assegurar aos cidadãos as condições básicas de sobrevivência e também impor limites ao processo de exclusão. Agora com o processo de descentralização administrativa brasileira, é responsabilidade dos governos locais um nova definição de políticas públicas.
É interessante notar que os municípios vêm assumindo um novo papel, que era dever dos Estados: assegurar aos cidadãos as condições básicas de sobrevivência e também impor limites ao processo de exclusão. Agora com o processo de descentralização administrativa brasileira, é responsabilidade dos governos locais um nova definição de políticas públicas.
- O Plano Plurianual - PPA é uma lei de iniciativa do Poder Executivo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Em consonância com o que dispõe a Constituição Federal, o PPA do Estado de São Paulo é elaborado no primeiro ano de uma gestão. O PPA é um o instrumento coordenador de todas as ações governamentais e como tal orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e os Orçamentos Anuais (LOAs), bem como todos os planos setoriais instituídos durante o seu período de vigência. Estrutura a ação do Estado para um quadriênio, traduz a orientação política do Governo e imprime uma diretriz estratégica aos orçamentos anuais. Desse modo, o PPA do Município de Saboeiro orientará as ações do poder executivvo municipal nos próximos quatro anos. Daí a aimportância da participação popular na indicação das políticas públicas mais necessárias ao município, suas formas e período de execução.
O seminário realizado com fins de levantar sugestões para a construção do PPA de Saboeiro teve como principal palestrante, o Professor Marcos Elanio, além de membros da Comissão Municipal de Planejamento. Após as esplanções do que seria o PPA, seus objetivos e importância, da concepção de Planejamento e procedimentos para a construção e fortalecimento das políticas públicas para o município, representantes da comunidade dos setores: educação, agricultura, saúde e assistência social se dividiram em grupos para apontar as eventuais necessidades do município nessas respectivas áreas. Será baseado no que essas equipes registraram, que será elaborado o PPA do município de Saboeiro.
Particularmente, eu me sinto muito feliz pela oportunidade de ser parte integrante desse plano, contribuindo com minhas opiniões e idéias para melhoria do nosso município, em especial na área da saúde, à qual me dedico há 12 anos, trabalhando como auxiliar de enfermagem, e acompanhando de perto as necessidades da população nesse sentido.
Parabéns, Dr. Marcondes, por mais essa demonstração de democracia e amor à Saboeiro.
(fotos do seminário em breve)
Aécia como sempre demonstrando a sua capacidade, vem trazendo a população de Saboeiro esclarecimentos muitissimo importantes para o engrandecimento das comunidades do mnicípio. É muito importante e, acima de tudo, muito democrático o que o Dr. Marcondes está fazendo neste momento. Discutir quais são as prioridades com as comunidades, que são elas as principais interessadas nas soluções dos problemas existentes no municipio, é de fundamental importância, tanto para encaminhar as reais necessidades das comunidades, bem como para o engajamento das populações na confecção das peças que norteiam toda a administração de um gestão pública. Aécia, gostaria de dar meus parabéns ao Dr. Marcondes, mas primeiro a você que vem desenvolvendo um trabalho belíssimo em seu blog, não apenas esclarecendo a nível de nossa população, mas também fazendo o chamamento da população para vivenciar esse momeno impar em nosso município. PARABÉNS AÉCIA e como eu ja disse repito, contine em frente e mostre o valor que o saboeirense tem, você é representante natural desse povo tão carente.
ResponderExcluirGostaria de dizer também que esses semináios devem ser realizados em todos os distritos com concentração de nossa gente, que o Dr. Marcondes leve as informações a todos os recantos do município e que todos possam participar agora do PPA e depois das outras peças que compõem os instrumentos de administração do municípo. Vê se consegue com a Câmara Municipal que façam a população participar das discussões de aprovação do orçamento, momento em que eles poderão realizar ajustes e propor algumas modificações que sejam essenciais para a solução dos problemas de nosso municípo, bem como, facilitar o acompanhamento pela população da EXECUÇÃO orçamentária, a fim de que seja executado de acordo com a vontade da população.
PARABÉNS E UM GRANDE ABRAÇO
Aécia como sempre demonstrando a sua capacidade, vem trazendo a população de Saboeiro esclarecimentos muitissimo importantes para o engrandecimento das comunidades do mnicípio. É muito importante e, acima de tudo, muito democrático o que o Dr. Marcondes está fazendo neste momento. Discutir quais são as prioridades com as comunidades, que são elas as principais interessadas nas soluções dos problemas existentes no municipio, é de fundamental importância, tanto para encaminhar as reais necessidades das comunidades, bem como para o engajamento das populações na confecção das peças que norteiam toda a administração de um gestão pública. Aécia, gostaria de dar meus parabéns ao Dr. Marcondes, mas primeiro a você que vem desenvolvendo um trabalho belíssimo em seu blog, não apenas esclarecendo a nível de nossa população, mas também fazendo o chamamento da população para vivenciar esse momeno impar em nosso município. PARABÉNS AÉCIA e como eu ja disse repito, contine em frente e mostre o valor que o saboeirense tem, você é representante natural desse povo tão carente.
ResponderExcluirGostaria de dizer também que esses semináios devem ser realizados em todos os distritos com concentração de nossa gente, que o Dr. Marcondes leve as informações a todos os recantos do município e que todos possam participar agora do PPA e depois das outras peças que compõem os instrumentos de administração do municípo. Vê se consegue com a Câmara Municipal que façam a população participar das discussões de aprovação do orçamento, momento em que eles poderão realizar ajustes e propor algumas modificações que sejam essenciais para a solução dos problemas de nosso municípo, bem como, facilitar o acompanhamento pela população da EXECUÇÃO orçamentária, a fim de que seja executado de acordo com a vontade da população.
PARABÉNS E UM GRANDE ABRAÇO