PREFEITO DE ANTONINA DO NORTE TEM MANDATO CASSADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

“O prefeito e o vice-prefeito de Antonina do Norte, Edilson Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, tiveram seus mandatos cassados por captação ilítcita de sufrágio nas eleições de 2008. A sentença é do juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Flávio Bezerra Morais, ao apreciar representação interposta por Joaquim de Matos Arrais Bisneto e Gualterina Linard Lima Palácio.

Os candidatos eleitos foram acusados de oferecer serviço de transporte gratuito a eleitores residentes nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para comparecerem ao pleito de 2008, em troca do voto. Segundo os denunciantes, o benefício consistiria na possibilidade dos eleitores visitarem o município de origem e reverem familiares sem nenhum custo. As acusações apontam ainda para a distribuição de vales pelo então prefeito municipal Iteildo Roque, com o propósito de captar votos.

Na parte final da decisão diz o juiz José Flávio Bezerra Morais: “Por todo o exposto, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, e considerando que o presente processo está sendo julgado após a diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2008, JULGO PROCEDENTE o pedido para caçar o diploma dos representados EDISON AFONSO DE CARVALHO e EXPEDITO PACIFER SAMPAIO, hoje respectivamente prefeito e vice-prefeito de Antonina do Norte-CE, condenando-os ainda ao pagamento de multa no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – art. 66, Res. TSE 22.718/08″.

Diz ainda o magistrado que se trata de “sentença de cumprimento imediato, independentemente de trânsito em julgado”. Considerando que a nulidade ocasionada pela conduta ilícita dos representados atingiu mais da metade dos votos válidos, determinou a convocação de novas eleições municipais, a serem realizadas em 40 dias.

Por fim, determina que o cargo de Prefeito Municipal de Antonina do Norte-CE seja provisoriamente exercido pelo sucessor legal e constitucional, o presidente da Câmara de Vereadores daquele município. Da decisão ainda cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).”

Fonte: Blog Ceará é Notícia

OPINIÃO:

O acontecido em Antonina do Norte poderia muito bem servir de exemplo para Saboeiro. Se o caos está instalado na atual administração, e a Câmara Municipal é toda contra o prefeito, dá pra gente se perguntar porque que nada de mais efetivo para combater essa administração desastrosa está sendo feito. Vereadores, já não tá na hora de uma cobrança mais substancial? Ou será que é cômodo apenas manchar um pouco a imagem do prefeito e não fazer nada para destituí-lo do cargo? Afinal, Nino assumindo, ainda que fosse o administrador perfeito, iria certamente arrumar um pouco a casa, e amenizar a angustia dos saboeirenses. De cara, tenho certeza que o time de forasteiros se despediria da prefeitura. Entretanto, isso poderia significar uma reeleição de Nino, e todos sabemos que o real interesse do time de vereadores, com excessão dos vereadores Germano e Anísio, é devolver a Perboyre o comando da cidade.

Acorda Saboeiro! Vamos enxergar nas entrelinhas... analisar cada atitude, cada palavra de quem está no poder. Há muitos interesses particulares em jogo e pouca preocupação, de fato, com a população.

Aécia Leal.