quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Prefeito de Catarina participa de debate sobre a criação do Fundo Estadual de Atenção à Saúde

Uma proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa (AL), foi discutida no final da tarde desta terça-feira (18) por prefeitos cearenses e seus representantes na sede da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).

O prefeito do Município de Catarina, Dr. Jefferson Paes de Andrade Rodrigues, participou do debate. Para Dr. Jefferson a criação do Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde e de tamanha importância para todos os municípios.

O fundo será constituído por 15% dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados nos municípios. O saldo fica completo com os recursos depositados pelo Estado. O envio, feito com recursos do Tesouro Estadual, corresponde a 2/3 do valor total.

O projeto tramita nas sala de comissões da AL-CE. A Emenda deverá ser apreciada e votada pelos deputados estaduais na sessão extraordinária do dia 21 deste mês e precisa ainda ser regulamentada através de decreto.

Reportagem de Diomar Araújo (Blog do Vereador Valmir)

Um comentário:

  1. E COM IMENSO PRAZER QUE VENHO AGRADECER AO BLOG SABOEIRO EXISTE E A IDEALIZADORA DO MESMO OBRIGADO AECIA VALEU EU AMO SABOEIRO E TENHAM CERTEZA QUE VOU CORRER ATRAZ DOS MEUS OBJETIVOS

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