72 cidades do Ceará podem receber rádios comunitárias e educativas. Saboeiro pode ser contemplado!

O Ceará poderá ser beneficiado com 75 novas outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. Serão 60 novas rádios comunitárias, além de 12 rádios e três canais de televisão educativas.

Os novos veículos de comunicação fazem parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado pelo Ministério das Comunicações, em julho deste ano. O prazo para apresentação dos documentos necessários à seleção começa nesta terça-feira (27/10) e prossegue até o final de agosto de 2016.  

Atualmente, o Ceará tem 233 rádios comunitárias e 50 outorgas de rádio e TV educativas.

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram consideradas a demonstração de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

Desburocratização - Para facilitar o acesso aos canais de comunicação, o Ministério das Comunicações simplificou o processo para as entidades que vão concorrer a uma autorização. Pelas novas regras, cada interessado vai apresentar apenas 7 documentos no processo de seleção. Antes, eram exigidos 33 diferentes documentos.

Outra mudança adotada para acelerar o processo é o fim da exigência da apresentação de projeto técnico da emissora. "Com a mudança, acreditamos que o processo de outorga fica mais condizente com a realidade das entidades", afirma o coordenador geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre.

Cartilha - Além de simplificar o processo, o MiniCom preparou uma cartilha eletrônica para esclarecer pontos importantes da obtenção de uma outorga. Temas como legislação e documentação necessária são abordados de maneira clara e simples. Além disso, por meio do e-mail duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, o radiodifusor poderá entrar em contato com o MiniCom e ter suas dúvidas respondidas por uma equipe técnica.

Rádios e TVs Educativas – Na seleção para as 15 novas outorgas de rádios e TVs educativas, serão abertos cinco editais, com prazos que começam nesta terça-feira (27/10) e prosseguem até o final de agosto de 2016.

Os primeiros municípios beneficiados com rádios serão Brejo Santo, Farias Brito e Tejuçuoca. Essas cidades terão prazo para apresentar a documentação desta terça-feira (27/10) até 28 de dezembro deste ano.

Já as cidades de Beberibe, Cedro e Solonópole devem encaminhar os documentos de 1o de março de 2016 até 29 de abril do ano que vem.

O prazo para que os municípios de Caririaçu, Nova Olinda e Tamboril apresentem a documentação necessária irá de 26 de abril a 24 de junho de 2016.

No último grupo estão as cidades de Acaraú, Jaguaretama e Ubajara. O prazo para apresentação dos documentos vai de 28 de junho a 26 de agosto de 2016.

TV Educativa – As cidades de Cascavel, Itaiçaba e Nova Olinda poderão concorrer a canal de televisão educativa. O prazo para apresentação dos documentos vai de 15 de dezembro deste ano a 12 de fevereiro de 2016.

Rádios comunitárias – Já as 60 cidades que poderão obter outorga para funcionamento de rádios comunitárias participarão da seleção em dois diferentes editais. As 36 cidades cearenses que participarão do processo seletivo inicial terão prazo para apresentar a documentação de 31 de dezembro deste ano a 3 de março de 2016.

Nesse grupo, estão os seguintes municípios: Acopiara, Aiuaba, Amontada, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Arneiroz, Aurora, Barbalha, Barreira, Barroquinha, Baturité, Boa Viagem, Camocim, Capistrano, Cariré, Cariús, Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Coreaú, Euzébio, Fortaleza, Fortim, Frecheirinha, Guaiúba, Guaramiranga, Ibicuitinga, Ipaumirim, Ipu, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacoara.

Outras 24 cidades participarão da seleção em 2016. A apresentação dos documentos será feita de 20 de junho a 19 de agosto do ano que vem. 

Os municípios são: Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Maranguape, Meruoca, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Pacatuba, Pindoretama, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Solonópole, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umari, Uruoca, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.   

Fonte: Site do Senador José Pimentel.

Acesse: http://www.josepimentel.com.br/72-cidades-do-cear-podem-receber-r-dios-comunit-rias-e-educativas

Alunos fazem o que a prefeitura não faz: Noite cultural em Saboeiro!

Alunos do Curso Agente de Projetos Sociais - Senac realizaram  em Saboeiro uma noite cultural através do projeto "Valorizando Nossa Cultura",  executado pelos alunos Roni, Raquelis, Cleiton, Djanira, Aldenir, Janaine e demais colegas.  O objetivo foi  resgatar, preservar e divulgar a valorização da cultura local e a busca de conhecimentos culturais que envolvem nossas tradições. 

Dentre as apresentações, manifestações culturais como: teatro, paródias, danças, poesias, contos de causos, pastoril, São Gonçalo, concurso de desenho, capoeira, apresentação da Banda Municipal, apresentação de livros de autores saboeirenses, narrativa da origem da religiosidade saboeirense, tenda com objetos culturais, vendas de comidas típicas, etc. 

Os alunos agradecem o incentivo do professor Duda, aos conterrâneos que participaram mostrando seus talentos e o amor á cultura da terra do galo, e aos patrocinadores que acreditaram na idéia e viabilizaram a realização desta grande noite cultural.

Os alunos do curso promovido pelo Senac realmente merecem aplausos, por realizar mais um grandioso evento no sentido de reacender a chama da  memória cultural de Saboeiro.

Soltando o Verbo:

Não é a primeira vez que uma turma de alunos consegue organizar um evento dessa natureza em Saboeiro. isso me fez lembrar do I festival de Cultura da ruinha, realizado pela Prefeitura Municipal, há cerca de sete anos atrás, prometido que o evento seria anual, e nunca mais foi realizado. E eu deixo a pergunta no ar: Alunos de um curso podem realizar de forma tão brilhante, porque a prefeitura municipal não pode fazer um pouco mais pela cultura local?

Governo corta verba de sete programas sociais

O GLOBO - A crise econômica e o ajuste fiscal levaram o governo federal a fazer cortes em pelo menos sete programas sociais, alguns exibidos como bandeiras de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Somente em dois deles (Pronatec e Aquisição de Alimentos) os gastos previstos no orçamento de 2016 caíram R$ 2,487 bilhões em relação à previsão de despesas deste ano. 

O governo cortou, no orçamento do próximo ano do Farmácia Popular, R$ 578 milhões para subsídios na compra de medicamentos vendidos na rede conveniada, o que permite descontos de até 90% no preço dos remédios. Dilma, que chegou a prometer que a área social seria poupada, já admitiu cortes no setor.

Há casos de programas, como o Minha Casa Melhor (de aquisição de móveis e eletrodomésticos para beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida) que tiveram suas contratações suspensas em fevereiro deste ano. Outros já haviam sofrido cortes drásticos em 2015. O Água para Todos, por exemplo, destinado a garantir água para regiões carentes, teve uma queda de R$ 550 milhões, se comparado o orçamento de 2014 com o deste ano.

No caso do Fies, a oferta de vagas do primeiro para o segundo semestre de 2015 ano caiu 75%. Além disso, os juros cobrados subiram de 3,5% para 6,5% ao ano. Entre 2014 e 2015, o programa já sofrera uma redução de 418 mil vagas (de 731 mil para 313 mil). Já o Ciência sem Fronteiras sofre um baque no número de bolsas oferecidas para interessados em estudar no exterior. O objetivo inicial, anunciado em 2011, era distribuir 101 mil bolsas até o fim deste ano. Mas o painel de controle do próprio programa informa que a meta não será alcançada. Até o primeiro trimestre de 2016, serão 87 mil bolsas oferecidas.

Na pasta da Educação, os cortes atingem principalmente um dos programas mais exaltados durante a campanha presidencial, o Pronatec. O programa sofreu corte de mais da metade em seu orçamento para 2016, em comparação com o gasto previsto para 2015, que é de R$ 4 bilhões. Na lei orçamentária apresentada à Câmara pelo governo, a previsão caiu para R$1,6 bilhão no próximo ano. Do montante previsto para 2015, foram executados até setembro R$ 2,4 bilhões. O Pronatec terá este ano um milhão de vagas, um terço do oferecido em 2014.

Sobre a redução dos investimentos nos programas, o MEC afirma que tem trabalhado para viabilizar as metas do Plano Nacional de Educação e, para tanto, todos os programas e ações do ministério estão mantidos e terão continuidade no próximo ano. Porém, diante da situação fiscal pela qual passa o país, o ministério terá que fazer mais com menos.

SUSPENSÃO NO CRÉDITO

Lançado em junho de 2013, o Minha Casa Melhor, da Caixa, foi suspenso no fim de fevereiro deste ano e não há previsão de retomada das contratações. O objetivo do programa era oferecer linha de crédito para aquisição de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Dos R$ 3 bilhões destinados ao programa, aproximadamente R$ 2,92 bilhões foram utilizados. Cerca de 700 mil famílias utilizaram o cartão, segundo o banco.

Ainda na área da habitação, o governo afirma que pretende investir este ano R$ 250 milhões no programa Água para Todos. Deste montante, foram gastos R$ 204 milhões até setembro. Os investimentos estão bem abaixo do valor de 2014, quando foram gastos R$ 800 milhões no programa. Para 2016, a previsão orçamentária é de R$ 268 milhões. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o programa continua, e, desde 2011, já beneficiou mais de cinco milhões de pessoas com “tecnologias de abastecimento de água”.

Na área da Saúde, a navalha vai passar pelo Farmácia Popular. A doação de remédios vai continuar, mas o governo acabará com subsídios de R$ 578 milhões, que garantiam descontos nas farmácias e drogarias da rede privada com a identificação “Aqui tem farmácia popular”.

Com o fim do cofinanciamento de medicamentos, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) estima que cerca de três milhões de pessoas devem deixar de ser beneficiadas. A modalidade oferece tratamento para colesterol, osteoporose, mal de Parkinson, glaucoma e rinite.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que os medicamentos cofinanciados ofertados como parte do programa integram a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) e, portanto, devem ser ofertados na rede pública de saúde, independente da disponibilização no Programa Farmácia Popular.

Sobre a redução nos programa sociais, o Ministério do Planejamento afirma que, em momento de cenário restritivo, escolhas precisam ser feitas. Segundo a pasta, a prioridade é pagar o que já está contratado e alterar o calendário de novas ações. O objetivo é reduzir os restos a pagar, com menos limite orçamentário e mais limite financeiro. 

O Globo

Perboyre Diógenes presenteia população de Saboeiro com a melhor festa do ano em seu aniversário

O aniversário era do líder político Perboyre Diógenes, mas quem ganhou o presente foi a população em geral. Na noite do dia 9 de outubro, quatro bandas de forró animaram a cidade até o dia amanhecer.

Joãozinho do Exu abriu a sessão de shows, depois foi a vez do realzão de aço! Forró Real, como sempre, levantou o público e fez a alegria geral. O sanfoneiro Caninana do Forró foi a terceira atração da noite, fazendo todo mundo dançar, e por último, a bela voz da cantora Érica Diniz, fez todo mundo vencer o cansaço, e raiar o dia dançando, na maior animação. Não foi registrada nenhuma briga ou acidente, e a festa ocorreu com tranquilidade.

Além do aniversariante, a presença mais marcante nessa festa pra lá de especial, foi a do Senador Eunício Oliveira, que fez questão de dizer ao público que estava ali, não como senador da República, mas como amigo de Perboyre Diógenes.  Eunício Oliveira permaneceu na festa até as 3 e meia da manhã, e se divertiu muito. O presidente nacional do PMDB chegou à cidade por volta das 19h30min, e desde o momento de sua chegada, até a partida, de madrugada, mostrou-se simpático, humilde, fotografou com diversas pessoas, conversou, foi atencioso, caminhou pelas ruas do centro até o local da festa e até dançou forró. Politicamente falando, a presença do senador fortaleceu ainda mais a candidatura de um representante do  PMDB nas próximas eleições municipais. 

Muitas outras lideranças municipais e regionais foram prestigiar o amigo Perboyre Diógenes, prefeitos, secretários, vereadores, empresários, além dos amigos simples da cidade de Saboeiro, aliados e amigos que, durante todo o dia, circularam pela residência do aniversariante. Sem distinção todos foram recebidos pelo anfitrião com a mesma alegria e carinho, e cada abraço, aperto de mão e parabéns recebido trazia um sorriso ao rosto de Perboyre.

Na cidade, a movimentação foi intensa desde as primeiras horas da manhã. Toda a rede comercial da cidade sofreu o efeito positivo da festa, aquecendo as vendas nesse momento de crise e quase estagnação da economia local. Todos saíram ganhando!

Numa breve fala, Perboyre agradeceu a presença do amigo Eunício Oliveira, e o apoio de diversos amigos, políticos e empresários, que contribuíram financeiramente para a realização da festa. Falou da alegria de estar comemorando o seu aniversário na sua terra, ao lado dos seus amigos, e prometeu repetir o feito no ano de 2016, agendando previamente apenas a data, dizendo que em 2016 a festa aconteceria no dia 15 de outubro, representando o 15 do seu partido, PMDB, e já convidando aos presentes a estarem ali ano que vem para celebrar seu aniversário de novo. (E, quem sabe, a vitória do 15 nas urnas, né??!!)

Mais fotos:

Fotos: Zueira Night

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Eleitas cinco novas conselheiras tutelares em Saboeiro

Tereza Olinda, candidata mais votada (321 votos)

No último domingo, 04 de outubro, Saboeiro também realizou eleição para nova formação do Conselho Tutelar. A eleição foi realizada e acompanhada pelo TRE, que disponibilizou oito seções com urnas eletrônicas para votação. esse ano, só um candidato podia ser votado, diferentemente das eleições anteriores. as eleições aconteceram em todos os municípios brasileiros. 

Foram contabilizados 2.502 votos, equivalente a 19,13 % do número de eleitores do município, sendo 19 votos em branco, 44 votos nulos e o restante dividido entre os 13 candidatos que concorreram às cinco vagas para o Conselho.

As eleições municipais para Conselheiro Tutelar em Saboeiro apresentou o seguinte resultado por classificação:

Titulares:

1°- Tereza Olinda - 321 votos (equivalente a 12,83% dos votos apurados)

2°- Richelly - 257 votos (equivalente a 10,27% dos votos apurados)

3°- Fransquinha Braga - 254 votos (equivalente a 10,15% dos votos apurados)

4°- Nisce - 252 votos (equivalente a 10,07% dos votos apurados)

5°- Albaniza 213 votos (equivalente a 8,51% dos votos apurados)

Suplentes:

6°- Aleuta Bertoldo- 207 votos (equivalente a 8,27% dos votos apurados)

7°- Lúcia- 165 votos (equivalente a 6,59% dos votos apurados)

8°- Edilberto Monteiro- 159 votos (equivalente a 6,35% dos votos apurados)

9°- Ivanir Araújo - 154 votos (equivalente a 6,16% dos votos apurados)

10°- Francildo Paulino- 133 votos (equivalente a 5,32% dos votos apurados)

Abaixo gráfico geral do resultado: 

As cinco candidatas titulares eleitas tomam posse em janeiro de 2016, e exercerão mandato até 2020.